Datas e Homenagens

Declara o município de Areal como "Cidade das Nações" do estado

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir o Dia do Dublador (Ator em Dublagem) no calendário oficial do estado

Declara o Bloco Cacique de Ramos como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do estado, para preservar sua herança histórica e cultural junto à população fluminense

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir a Semana Estadual do Lixo Zero no calendário oficial do estado, a ser realizada na última semana de outubro

ALTERA A LEI Nº 5.645/2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO P

Inscreve o nome dos "Camisas Negras do Clube de Regatas Vasco da Gama" no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro

Declara como patrimônio histórico e cultural do estado a Feira Brasileira de Moda Íntima, Praia e Fitness (FEVEST), realizada em Nova Friburgo, reconhecendo sua importância histórica, econômica e cultural

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no calendário oficial do estado o Dia dos Sacerdotes e Sacerdotisas de Matriz Africana

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no calendário oficial do estado o Dia da Resposta Histórica Contra o Racismo no Futebol

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no calendário oficial do estado a 'Semana Estadual do Brincar'

Declara o legado de Darcy Ribeiro como Patrimônio Histórico Cultural de Natureza Imaterial do estado

Declara a cidade de São Gonçalo a 'Capital do Ciclismo' do estado

Declara as práticas e os saberes do grupo Awurê como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do estado

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do estado o curso profissionalizante de técnico de turismo e o curso de guia de turismo do Colégio Antônio Prado Jr

Declara patrimônio imaterial cultural do estado o LER - Salão Carioca do Livro

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no Calendário Oficial do estado o "Dia do Refugiado Africano"

Tomba como patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, por interesse histórico, artístico, arquitetônico e cultural, o imóvel onde está situado o Teatro Princesa Isabel, na Av. Princesa Isabel, 186, no bairro do Leme, no Rio de Janeiro

Tomba como patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, por interesse histórico, artístico, arquitetônico e cultural, o imóvel onde está situado o Cinema Guaraci, na Rua dos Topázios, 56, bairro de Rocha Miranda, no Rio de Janeiro

Declara o Município de Tanguá "Capital Estadual da Laranja" no Estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre a divulgação do programa "Portugal no Coração", de autoria da República Portuguesa, nas associações portuguesas do estado

Determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, da "Calçada da Fama" na Praça do Lido, bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual do Hip-Hop, comemorada na semana do dia 12 de novembro, dia mundial do Hip-Hop

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do estado a Festa do Tomate, realizada anualmente no feriado de Corpus Christi no município de Paty do Alferes

Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio de Janeiro

Declara patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do estado a Cultura das Rodas de Samba, com a finalidade de preservar sua herança histórica e cultural na população fluminense

Institui o mês Abril Verde, dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre a intolerância religiosa no estado

Altera a denominação do Colégio Estadual Erich Walter Heine, que passa a chamar-se Colégio Estadual Erich Walter Heine e Alfredo Hélio Sirkis

Declara o Fado como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do estado, com a finalidade de preservar sua herança histórica e cultural entre a população fluminense

Altera a Lei nº 5.645/2010 para instituir o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado em 10 de junho no estado

Declara como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do estado o Folclore Português e suas manifestações artísticas, como o fandango, a dança de roda, a chotiça e o vira

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir o dia 4 de novembro como Dia Estadual da Favela no calendário oficial do estado, celebrado anualmente

Classifica o município de Três Rios como "Município de Interesse Turístico" no estado

Classifica o município de Seropédica como "Município de Interesse Turístico" no estado

Classifica o município de Piraí como "Município de Interesse Turístico" no estado

Institui no estado o ano de 2018 como o "Ano do Ciclismo no Rio de Janeiro", por ocasião da realização da conferência Velo City Global 2018

Altera a Lei nº 5.808/2010, que cria, no estado, o Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro

Declara a cidade de Miracema como município de relevância agropecuária no estado

Altera a Lei nº 5.645/2010 para instituir o dia 16 de outubro como o "Dia Estadual do Panificador" no estado

Inscreve o nome de Bertha Maria Julia Lutz no Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra no Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa

Altera a Lei nº 5.645/2010 para instituir, no estado, o dia 25 de abril como o Dia Estadual de Comemoração da Revolução dos Cravos

Declara a cidade de Macuco, situada na Região Centro Fluminense, a Capital do Leite do Estado do Rio de Janeiro