Datas e Homenagens
NúmeroPL 4130/2018
Ano2019

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Declara como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do estado o Folclore Português e suas manifestações artísticas, como o fandango, a dança de roda, a chotiça e o vira

Resumo

Declara como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do estado o Folclore Português e suas manifestações artísticas, como o fandango, a dança de roda, a chotiça e o vira. Autoriza o Poder Público a celebrar convênios com entidades de cultura, turismo e lazer para preservar e fomentar o conhecimento sobre essas manifestações. As instituições de ensino luso-brasileiras situadas no estado devem desenvolver ações de divulgação da história e da cultura portuguesa em oficinas, debates e aulas temáticas.

Detalhes

NúmeroPL 4130/2018
Ano2019
StatusLei em Vigor
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