Datas e Homenagens
NúmeroPL 4131-A/2018
Ano2019

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 5.645/2010 para instituir o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado em 10 de junho no estado

Resumo

Altera a Lei nº 5.645/2010 para instituir o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado em 10 de junho no estado. Instituições de ensino luso-brasileiras e de promoção da cultura portuguesa devem desenvolver manifestações artístico-culturais, e as associações portuguesas devem organizar cerimônias, palestras e eventos sobre a história de Portugal e a obra de Camões. Livrarias podem realizar campanhas de divulgação com pelo menos 10% de desconto em obras de Luís de Camões.

Detalhes

NúmeroPL 4131-A/2018
Ano2019
StatusLei em Vigor
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