Datas e Homenagens
NúmeroPL 6243-A/2022
Ano2023

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no calendário oficial do estado a 'Semana Estadual do Brincar'

Resumo

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no calendário oficial do estado a 'Semana Estadual do Brincar'. A semana é realizada anualmente na última semana de maio e integra as comemorações do Dia Mundial do Brincar, em 28 de maio. Tem por objetivos valorizar o brincar na vida da criança, resgatar brincadeiras tradicionais e reforçar o brincar como direito de toda criança, conforme a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

Detalhes

NúmeroPL 6243-A/2022
Ano2023
StatusLei em Vigor
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