Datas e Homenagens
NúmeroPL 5359-A/2022
Ano2024

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir a Semana Estadual do Lixo Zero no calendário oficial do estado, a ser realizada na última semana de outubro

Resumo

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir a Semana Estadual do Lixo Zero no calendário oficial do estado, a ser realizada na última semana de outubro. Funciona como instrumento de política pública socioambiental, com objetivos de conscientizar sobre resíduos sólidos, fomentar a economia solidária e propor soluções de redução, reutilização, reciclagem e compostagem. Prevê a realização de palestras, fóruns, seminários e ações coletivas de limpeza em espaços públicos do estado.

Detalhes

NúmeroPL 5359-A/2022
Ano2024
StatusLei em Vigor
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