Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Declara o Bloco Cacique de Ramos como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do estado, para preservar sua herança histórica e cultural junto à população fluminense
Resumo
Declara o Bloco Cacique de Ramos como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do estado, para preservar sua herança histórica e cultural junto à população fluminense. Autoriza o Poder Público a assegurar e fomentar as apresentações e atividades do bloco, sem regras administrativas discriminatórias ou diferentes das aplicadas a manifestações semelhantes. Proíbe qualquer manifestação de preconceito ou discriminação de natureza social, racial, cultural, política ou administrativa contra o bloco ou seus integrantes.
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