Datas e Homenagens
NúmeroPL 6517/2022
Ano2023

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no calendário oficial do estado o Dia dos Sacerdotes e Sacerdotisas de Matriz Africana

Resumo

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no calendário oficial do estado o Dia dos Sacerdotes e Sacerdotisas de Matriz Africana. A data passa a ser comemorada anualmente no dia 24 de novembro. O Poder Executivo regulamentará a lei para garantir sua aplicação.

Detalhes

NúmeroPL 6517/2022
Ano2023
StatusLei em Vigor
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