Datas e Homenagens
NúmeroPL 4051-A/2021
Ano2021

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual do Hip-Hop, comemorada na semana do dia 12 de novembro, dia mundial do Hip-Hop

Resumo

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual do Hip-Hop, comemorada na semana do dia 12 de novembro, dia mundial do Hip-Hop. Durante a semana poderá ser promovida a divulgação de trabalhos nas modalidades do movimento, como break, grafite, DJ e MC, com oficinas, debates e palestras em espaços públicos, escolas e centros sociais. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Conselho Estadual de Políticas Culturais poderão estabelecer em regulamento as normas, a comissão organizadora e as premiações.

Detalhes

NúmeroPL 4051-A/2021
Ano2021
StatusLei em Vigor
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