Datas e Homenagens
NúmeroPL 2205-A/2016
Ano2017

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 5.645/2010 para instituir o dia 16 de outubro como o "Dia Estadual do Panificador" no estado

Resumo

Altera a Lei nº 5.645/2010 para instituir o dia 16 de outubro como o "Dia Estadual do Panificador" no estado. A data passa a integrar o Calendário Oficial do estado, sendo comemorada anualmente. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Detalhes

NúmeroPL 2205-A/2016
Ano2017
StatusLei em Vigor
Fale pelo WhatsApp