Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Destina recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, autorizando a transferência de dez milhões de reais
Resumo
Destina recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, autorizando a transferência de dez milhões de reais. Os recursos visam auxiliar emergencialmente agricultores familiares, trabalhadores rurais e pequenos produtores do município de Cachoeiras de Macacu, afetados pelas fortes chuvas de março de 2024 e pela contaminação da área por tolueno. O auxílio é de um salário-mínimo mensal, por até doze meses, por pessoa física afetada, prioritariamente no Assentamento de São José da Boa Morte, e também se destina à recuperação de infraestrutura e da produção agropecuária.
Detalhes