Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Destina recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Resumo
Destina recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Autoriza a transferência de até 20 milhões de reais para o desenvolvimento e a implementação do Plano de Enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). Para efetivar a transferência, a Fiocruz deve celebrar Termo de Compromisso com a ALERJ e publicar o plano de trabalho em site oficial, assegurando o acesso público aos dados.
Detalhes