Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as prefeituras do estado para que o SAMU realize a remoção de cadáveres em residências particulares durante o estado de calamidade pública da pandemia de COVID-19
Resumo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as prefeituras do estado para que o SAMU realize a remoção de cadáveres em residências particulares durante o estado de calamidade pública da pandemia de COVID-19. A remoção ocorre quando o óbito acontece dentro da residência e tem causa suspeita ou comprovada de COVID-19, respeitado o prazo máximo de 12 horas após a solicitação. O Executivo também fica autorizado a custear o sepultamento e o traslado dos corpos de famílias carentes, com os sepultamentos comunicados diariamente à Secretaria de Estado de Saúde.
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