Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Autoriza o Poder Executivo a implementar política de compras emergenciais de produtos da agricultura familiar, agroecológica, orgânica, da pesca artesanal e do extrativismo de comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras do estado em situações de emergência ou calamidade
Resumo
Autoriza o Poder Executivo a implementar política de compras emergenciais de produtos da agricultura familiar, agroecológica, orgânica, da pesca artesanal e do extrativismo de comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras do estado em situações de emergência ou calamidade. A política pode ser convertida em política pública permanente, ouvidos os órgãos colegiados estaduais com participação da sociedade civil e da Assembleia Legislativa. A medida também mapeará e cadastrará as mulheres produtoras, identificando seu papel no núcleo produtivo e familiar como subsídio a novas ações do Poder Executivo.
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