Transparência e Fiscalização
NúmeroPL 2140/2020
Ano2020

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Autoriza o Poder Executivo a promover editais emergenciais para estimular a produção cultural durante o combate à Covid-19, com recursos do Fundo Estadual de Cultura

Resumo

Autoriza o Poder Executivo a promover editais emergenciais para estimular a produção cultural durante o combate à Covid-19, com recursos do Fundo Estadual de Cultura. Os editais têm como objeto a produção cultural nos municípios do interior e da região metropolitana e a criação de conteúdos digitais em todo o estado, como oficinas a distância, podcasts e festivais. A Secretaria de Estado de Cultura deve divulgar em seu site os valores empregados e os relatórios de gestão, com vigência enquanto perdurar o plano de contingência contra a pandemia.

Detalhes

NúmeroPL 2140/2020
Ano2020
StatusLei em Vigor
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