Saúde Pública
NúmeroPL 5691-A/2022
Ano2023

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Institui no estado o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto, também chamado câncer colorretal

Resumo

Institui no estado o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto, também chamado câncer colorretal. O programa busca conscientizar a população e garantir tratamento adequado, com campanhas educativas, ampliação de exames e direito a atendimento qualificado no SUS para pacientes com suspeita ou diagnóstico da doença. Assegura a realização de colonoscopia para pessoas com mais de 50 anos, ou 10 anos antes do primeiro caso familiar diagnosticado, e revoga a Lei nº 7.704/2017.

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NúmeroPL 5691-A/2022
Ano2023
StatusLei em Vigor
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