Saúde Pública
NúmeroPL 5587-A/2022
Ano2022

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Institui a Campanha de Conscientização e Fomento à Diálise Peritoneal no estado, com ações educativas sobre a importância e os benefícios dessa terapia

Resumo

Institui a Campanha de Conscientização e Fomento à Diálise Peritoneal no estado, com ações educativas sobre a importância e os benefícios dessa terapia. A campanha divulga amplamente os benefícios da diálise peritoneal e as clínicas conveniadas nos municípios credenciadas a ofertar terapia renal substitutiva, além de prever a celebração de convênios e credenciamento de clínicas habilitadas ao SUS. As despesas correm por conta de dotações orçamentárias próprias, e o Poder Executivo regulamentará a lei.

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NúmeroPL 5587-A/2022
Ano2022
StatusLei em Vigor
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