Saúde Pública
NúmeroPL 3892-A/2024
Ano2024

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Cria o Programa "Educando com Saúde", que vincula cada escola estadual a um posto de saúde da rede municipal para promover a saúde e o bem-estar dos estudantes da rede pública estadual

Resumo

Cria o Programa "Educando com Saúde", que vincula cada escola estadual a um posto de saúde da rede municipal para promover a saúde e o bem-estar dos estudantes da rede pública estadual. A vinculação é feita pela Secretaria de Estado de Educação em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde e as secretarias municipais, considerando a proximidade geográfica e a capacidade de atendimento dos postos, e prevê ações de prevenção, vacinação, exames e suporte psicológico. As visitas das equipes multiprofissionais de saúde às escolas devem ocorrer no mínimo uma vez por mês, com equipes compostas por ao menos um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo.

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NúmeroPL 3892-A/2024
Ano2024
StatusLei em Vigor
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