Saúde Pública
NúmeroPL 3131/2020
Ano2021

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 3.161/1998, que instituiu o programa de acompanhamento e assistência às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no estado

Resumo

Altera a Lei nº 3.161/1998, que instituiu o programa de acompanhamento e assistência às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no estado. Obriga as unidades de saúde públicas e privadas a realizar o exame de eletroforese de hemoglobina, para diagnóstico da doença falciforme, no protocolo do acompanhamento pré-natal. Quando diagnosticada, a gestante deve receber orientações, tratamento com monitoramento e encaminhamento para o Serviço de Atenção Especializada.

Detalhes

NúmeroPL 3131/2020
Ano2021
StatusLei em Vigor
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