Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Autoriza o Poder Executivo a promover ampla divulgação dos locais que abrigam emergencialmente a população em situação de rua, o número de vagas disponíveis e as unidades de acolhimento para pernoite temporária ou moradia provisória, durante a pandemia do coronavírus
Resumo
Autoriza o Poder Executivo a promover ampla divulgação dos locais que abrigam emergencialmente a população em situação de rua, o número de vagas disponíveis e as unidades de acolhimento para pernoite temporária ou moradia provisória, durante a pandemia do coronavírus. A divulgação ocorre após o recebimento das informações enviadas pelas prefeituras e entidades voluntárias. Os órgãos estaduais de assistência social ficam responsáveis por compilar as informações dos municípios e das unidades estaduais de acolhimento para viabilizar a divulgação.
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