Saúde Pública
NúmeroPL 2444/2020
Ano2021

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Institui o Relatório COVID-19 no âmbito do estado, com estatísticas e dados sobre os impactos da pandemia e as políticas públicas adotadas nas áreas de saúde, assistência social, educação, trabalho e renda, administração penitenciária e acesso à justiça

Resumo

Institui o Relatório COVID-19 no âmbito do estado, com estatísticas e dados sobre os impactos da pandemia e as políticas públicas adotadas nas áreas de saúde, assistência social, educação, trabalho e renda, administração penitenciária e acesso à justiça. O relatório apresenta análises por sexo, sexualidade, raça/cor, idade e georreferenciamento, com dados extraídos das bases de secretarias e órgãos estaduais, respeitada a Lei Geral de Proteção de Dados. Recomenda-se prazo máximo de doze meses para divulgação após o término da calamidade pública, com os dados publicados no Diário Oficial e no site do Governo.

Detalhes

NúmeroPL 2444/2020
Ano2021
StatusLei em Vigor
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