Saúde Pública
NúmeroPL 2357/2020
Ano2020

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Cria a Central de Informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia de COVID-19

Resumo

Cria a Central de Informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia de COVID-19. A Secretaria de Estado de Saúde disponibilizará formulário em seu site e número de telefone para que familiares solicitem informações sobre os pacientes, prestando-as no prazo máximo de 48 horas. As informações só são repassadas após comprovação de parentesco, e a central funciona enquanto vigorarem os decretos sobre a pandemia ou enquanto houver pacientes internados nessa situação.

Detalhes

NúmeroPL 2357/2020
Ano2020
StatusLei em Vigor
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