Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Dispõe sobre a produção e o fornecimento de equipamentos necessários ao tratamento e à prevenção do coronavírus (COVID-19) no estado
Resumo
Dispõe sobre a produção e o fornecimento de equipamentos necessários ao tratamento e à prevenção do coronavírus (COVID-19) no estado. Autoriza o Poder Executivo a negociar essa produção com montadoras de veículos instaladas no estado que tenham sido beneficiadas por incentivos fiscais, podendo estender a negociação a empresas de outros ramos com conhecimento e inovação tecnológica. A negociação acordada deverá constar do portal de transparência do Governo do Estado com todas as suas especificações.
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