Saúde Pública
NúmeroPL 2001/2020
Ano2020

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 4.892/2006 para incluir o álcool gel na lista de produtos da cesta básica do estado

Resumo

Altera a Lei nº 4.892/2006 para incluir o álcool gel na lista de produtos da cesta básica do estado. Passam a integrar o rol o álcool etílico hidratado 70º INPM e o pote com panos umedecidos de álcool, enquanto perdurarem os efeitos do Decreto nº 46.973/2020.

Detalhes

NúmeroPL 2001/2020
Ano2020
StatusLei em Vigor
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