Saúde Pública
NúmeroPL 1678-A, de 2019.
Ano2022

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Inclui os doadores regulares de sangue e medula óssea no grupo de risco ou prioritário para receber gratuitamente as vacinas oferecidas no estado

Resumo

Inclui os doadores regulares de sangue e medula óssea no grupo de risco ou prioritário para receber gratuitamente as vacinas oferecidas no estado. Considera-se doador regular quem doa sangue ao menos duas vezes ao ano e quem doa medula ao menos uma vez ao ano, devendo o comprovante de doação ser apresentado no momento da vacinação. A lei revoga a Lei nº 7.878/2018.

Detalhes

NúmeroPL 1678-A, de 2019.
Ano2022
StatusLei em Vigor
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