Saúde Pública
NúmeroPL 1329-A/2023
Ano2024

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir o "Dia do Orgulho Autista" e a "Semana do Orgulho Autista" no calendário oficial do estado

Resumo

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir o "Dia do Orgulho Autista" e a "Semana do Orgulho Autista" no calendário oficial do estado. O dia é comemorado anualmente em 18 de junho, e a semana corresponde àquela que engloba essa data.

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NúmeroPL 1329-A/2023
Ano2024
StatusLei em Vigor
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