Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Institui a Política Estadual de Fomento à Agroindústria Familiar no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de incentivar o desenvolvimento rural sustentável, promover a segurança alimentar e estimular a geração de trabalho e renda
Resumo
Institui a Política Estadual de Fomento à Agroindústria Familiar no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de incentivar o desenvolvimento rural sustentável, promover a segurança alimentar e estimular a geração de trabalho e renda. Beneficia os agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais definidos na Lei Federal nº 11.326/2006, por meio de instrumentos como microcrédito, regimes tributários diferenciados, assistência técnica e certificação de origem e qualidade. A política valoriza o uso sustentável dos recursos naturais e estimula o cooperativismo, o associativismo e a economia popular solidária.
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