Defesa da Mulher
NúmeroPL 290-A/2023
Ano2023

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida as datas comemorativas do estado, para incluir a 'Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História'

Resumo

Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida as datas comemorativas do estado, para incluir a 'Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História'. A semana é realizada anualmente na segunda semana de março. Durante o período, a rede estadual de educação promoverá prioritariamente ações de informação e conscientização voltadas aos estudantes sobre mulheres de destaque na história.

Detalhes

NúmeroPL 290-A/2023
Ano2023
StatusLei em Vigor
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