Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Altera a Lei nº 6.961/2015, que dispõe sobre a divulgação do serviço de disque-denúncia nacional de violência contra a mulher e do SOS Mulher da ALERJ no estado
Resumo
Altera a Lei nº 6.961/2015, que dispõe sobre a divulgação do serviço de disque-denúncia nacional de violência contra a mulher e do SOS Mulher da ALERJ no estado. Acrescenta as casas de espetáculos, teatros e cinemas ao rol de locais obrigados a divulgar o serviço. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes
