Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao Risco do Tabagismo, realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro
Resumo
Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao Risco do Tabagismo, realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro. Para isso, o Poder Público poderá firmar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando a ações de conscientização em escolas públicas, garantindo a segurança do público presente aos eventos.
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