Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Altera a Lei nº 9.040/2020, que trata da vacinação prioritária contra a Covid-19 dos profissionais da educação no estado
Resumo
Altera a Lei nº 9.040/2020, que trata da vacinação prioritária contra a Covid-19 dos profissionais da educação no estado. Passa a definir um escalonamento de prioridade, atendendo primeiro os que atuam presencialmente nas escolas, depois os que integram grupos de risco e por último os que atuam remotamente, além de incluir motoristas de ônibus e cobradores entre os serviços essenciais. Exige a apresentação de documento que comprove a atuação na área e prevê que a lei produza efeitos caso a categoria não seja contemplada no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
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