Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Obriga escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros, restaurantes, bares, hotéis, pousadas e estabelecimentos afins no estado a adotarem desinfecção geral de suas dependências antes do retorno às atividades
Resumo
Obriga escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros, restaurantes, bares, hotéis, pousadas e estabelecimentos afins no estado a adotarem desinfecção geral de suas dependências antes do retorno às atividades. A desinfecção deve seguir as normas dos órgãos de saúde, ter caráter regular conforme o fluxo de pessoas e ser acompanhada de dispensadores de álcool em gel, sendo o retorno permitido apenas após conclusão e aprovação do processo. Enquanto durar a calamidade pública, a desinfecção deve ser diária, e cabe à Secretaria de Estado de Saúde regular e fiscalizar o cumprimento da lei.
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