Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro
Autoriza o Poder Executivo a alterar o calendário escolar de 2020, propondo ao Conselho Estadual de Educação a antecipação ou ampliação do recesso escolar de julho na educação básica, como medida de contenção de epidemias virais, inclusive do coronavírus
Resumo
Autoriza o Poder Executivo a alterar o calendário escolar de 2020, propondo ao Conselho Estadual de Educação a antecipação ou ampliação do recesso escolar de julho na educação básica, como medida de contenção de epidemias virais, inclusive do coronavírus. Aplica-se às escolas públicas e particulares do estado. Em caso de ampliação do recesso, o Conselho Estadual de Educação divulgará o novo calendário letivo para compensação dos dias sem aulas, após ouvir os órgãos competentes e os estabelecimentos particulares de ensino.
Detalhes