Crianças e Educação
NúmeroPL 1074-A/2023
Ano2024

Trabalho constante em defesa do Rio de Janeiro

Institui o Programa Estadual de Batalhas Educacionais de Rima no estado, sem quaisquer regras discriminatórias

Resumo

Institui o Programa Estadual de Batalhas Educacionais de Rima no estado, sem quaisquer regras discriminatórias. Tem como objetivo divulgar a cultura Hip Hop e Rap, valorizar suas atividades e incentivar o apreço e o estudo da língua portuguesa, podendo o Poder Executivo promover ou patrocinar a realização das batalhas em escolas estaduais ou espaços culturais. As rimas das batalhas não devem fazer apologia a drogas, ao crime ou conter comentários pejorativos em desacordo com os padrões de ética legais.

Detalhes

NúmeroPL 1074-A/2023
Ano2024
StatusLei em Vigor
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