Homicídio contra a mulher poderá ser registrado como Feminicídio


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Os homicídios praticados contra mulheres no Estado do Rio deverão ser registrados na Polícia Civil como "Feminicídio". A proposta é da deputada Martha Rocha (PSD), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa. O PL 788/2015 também determina que as informações sobre o número de ocorrências decorrentes do "Feminicídio" deverão constar...

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Deputada Martha Rocha apresenta projeto de lei de Proteção aos Direitos de Pessoas com Autismo


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A deputada estadual Martha Rocha (PSD) apresentou projeto de lei estabelecendo a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O PL 748/2015 apresenta uma série de medidas a serem cumpridas pelo Estado e também por empresas. No âmbito federal já existe a Política Nacional de Proteção dos Direitos dos...

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Primeiro Fórum de Valorização dos Municípios do Rio de Janeiro é realizado em Macaé


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A deputada Martha Rocha (PSD) participou, nesta segunda-feira (24/08), do Primeiro Fórum de Valorização dos Municípios do Rio de Janeiro, que discutiu alternativas à crise econômica. O evento ocorreu em Macaé e contou com a presença do governador Luiz Fernando Pezão, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani, e de 21 prefeitos.   No...

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