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As empresas de grande porte do Estado do Rio de Janeiro, que possuem em seus quadros 60% ou mais de funcionários do sexo masculino, são obrigadas a oferecer, anualmente, palestra sobre o tema: violência doméstica. É o que determina a Lei 8587/2019 que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e…

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O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de Feminicídio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi aprovado, nesta quarta-feira (23/10), por unanimidade, pelos integrantes da CPI. O documento, construído pela deputada Zeidan Lula (PT), relatora da comissão, tem cerca de 600…

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Os responsáveis pelo Hospital Badim, localizado na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, demoraram, aproximadamente, uma hora para acionar o Corpo de Bombeiros durante o incêndio ocorrido na unidade hospitalar no mês de setembro passado. O resgate tardio acarretou em 20 mortes. As informações foram apresentadas nesta segunda-feira (21/10)…

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Polícia Militar recebeu cerca de 22 mil denúncias de violência contra a mulher de janeiro a abril deste ano Nos primeiros quatro meses de 2019, a Polícia Militar recebeu quase 22 mil chamados referentes à violência contra mulher, mas apenas 16% desses casos tiveram registro nas delegacias. As informações foram…

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O Estado do Rio de Janeiro ainda não está apto para receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado no ano passado pela Lei Federal 13.675, segundo o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), coronel Luís Claudio Laviano. Apenas o Amapá e o Distrito Federal já…

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Mulheres com deficiência vítimas de violência relatam dificuldade para conseguir atendimento adequado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) que apura casos de feminicídio vai apresentar um projeto de lei que obrigue o Estado a criar uma delegacia especializada no atendimento de pessoas…

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Um dos 11 vetos do Executivo a projetos de lei derrubados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi o do projeto que determina o percentual mínimo de 20% de policiais civis mulheres para atuarem nos plantões das unidades da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Com isso, esses locais terão…

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A inclusão do número do IMEI (sigla em inglês para Identificação Internacional de Equipamento Móvel), pelas delegacias policiais, no registro de ocorrência de furto ou roubo de aparelho celular pode se tornar obrigatória. É o que determina o projeto de lei 175/15, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que…

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Os policiais civis aposentados poderão voltar a atuar na área técnico-administrativa das delegacias através do Serviço Voluntário de Interesse Policial (Servip). O projeto que cria o programa foi aprovado nesta quinta-feira (27), pela Assembleia Legislativa do Rio(Alerj). O texto, da deputada Martha Rocha (PDT), seguirá para a sanção do governador,…

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O Estado do Rio está com desabastecimento de inseticidas utilizados no controle de mosquitos Aedes Aegypti adultos, transmissores das doenças Zika, Chikungunya e Dengue. A normalização do estoque depende de repasse dos inseticidas pelo Ministério da Saúde (MS), que são comprados por meio de licitação internacional. As informações foram repassadas…