Professores da Rede Pública terão processo diferenciado para ingresso em cursos superiores


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Professores da rede pública que atuam na educação básica terão prioridade em cursos superiores como Pedagogia e mais 10 opções de licenciatura. É o que determina projeto de lei de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) aprovado, em segunda discussão, na Alerj.
A proposta abrange profissionais das redes municipal, estadual e federal que tenham...

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Agora é Lei: Locais de comércio de animais domésticos devem emitir certificado de venda


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Estabelecimentos que comercializam animais domésticos devem emitir um certificado da venda, acompanhado do laudo médico veterinário. É o que determina a Lei 7.971/18, da deputada Martha Rocha (PDT), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial...

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Deputada Martha Rocha apresenta projeto para diminuir roubo de celulares


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Houve um aumento de 41% no número de roubos de celulares na cidade do Rio de Janeiro entre 2016 e 2017, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Com o intuito de melhorar as investigações desse tipo de crime, delegados da Polícia Civil defenderam o projeto de lei 3.804/18, que obriga as empresas que comercializam, transportam ou armazenam...

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