Deputada Martha Rocha preside a CPI do Feminicídio

13032019_113952cpifeminicidio_mrocha_ThiagoLontra_13_03_19

A deputada Martha Rocha (PDT) assumiu a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que vai apurar casos de feminicídio em todo o Estado. A comissão será a primeira dedicada a estudar exclusivamente o assassinato de mulheres no Rio de Janeiro. Vamos tentar descobrir se as mulheres que foram mortas passaram pela rede de proteção do 13032019_113748cpifeminicidio_geral_ThiagoLontra_13_03_19Estado, seja pelo sistema de saúde, por via policial ou jurídica”, diz a deputada

Entre 2015 e 2016, houve a CPI da Violência Contra a Mulher (também presidida pela deputada Martha Rocha), de escopo mais amplo. Agora, a intenção é investigar a sucessão de agressões que levam ao desfecho mais trágico. E a incapacidade da legislação e das políticas públicas de evitá-las.

A instalação da CPI foi uma ideia da deputada Martha Rocha depois de observar que os casos de assassinatos de mulheres aumentaram assustadoramente. “Precisamos fazer alguma coisa. As mortes estão todos os dias nos noticiários, sem que haja reação das autoridades. O país tem à disposição a Lei Maria da Penha, uma das mais rígidas do mundo, mas ela está ficando apenas no papel”, diz a deputada.

Só este ano, até o dia 3 de fevereiro, 14 casos de feminicídio já foram noticiados pela imprensa no Estado. No primeira reunião com os deputados integrantes da CPI, a deputada Martha Rocha entregou um texto com 28 medidas a serem aplicadas pelo grupo durante o período de funcionamento da comissão. Regimentalmente a comissão terá 90 dias para funcionar, prorrogável por mais 60 dias.

Martha Rocha adiantou que pretende ouvir instituições que cuidam dos dados estatísticos no Rio, como o Dossiê Mulher, além de forças policiais. “Temos que entender o que acontece depois do atendimento feito à uma13032019_113654cpifeminicidio_geral1_ThiagoLontra_13_03_19 vítima de feminicídio. Não temos uma narrativa da sequência desse atendimento, na delegacia ou em alguma rede de saúde. Até temos um bom arcabouço legislativo para combater o feminicídio, mas não conseguimos ver a efetividade dessa legislação”, afirmou.

Foi eleita como vice-presidenta da CPI a deputada Mônica Teixeira (PSol) e relatora, a deputada Zeidan Lula (PT). Compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados Chicão Bulhões (Novo), Tia Ju (PRB), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Rosane Félix (PSD). Como suplentes, as deputadas Renata Souza e Dani Monteiro, ambas do PSol. A comissão irá se reunir às quartas-feiras, às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>