CPI do Feminicídio: Falta de peritos e equipamentos no IML dificulta trabalho de legistas

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A diretora do Instituto Médico Legal (IML), localizado no Centro do Rio, Gabriela Graça, revelou nesta quarta-feira (24/04) que faltam peritos especializados e equipamentos modernos para a realização de exames de corpo de delito no Estado do Rio de Janeiro. Segundo ela, os problemas dificultam a rapidez na entrega dos laudos. A informação foi divulgada durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga os casos de feminicídio no Estado do Rio.

O Estado do Rio conta com 19 postos de IML para atender aos 92 municípios. Aproximadamente 30 peritos trabalham nessas unidades, número considerado insuficiente, segundo a diretora do Instituto. “Essa quantidade é muito pequena para atender a todo o estado. Na unidade sede temos que fazer em média de 30 necropsias e 100 exames de lesão corporal por dia. Seria necessária a contratação de 150 peritos para conseguirmos trabalhar com eficiência e atendermos com rapidez todas as demandas do estado”, justificou Graça. A diretora também destacou que o instituto não conta com um equipamento de tomografia: “Não é que a gente deixe de fazer alguma coisa por não ter esse equipamento, mas se tivéssemos iríamos conseguir agilizar e ter uma qualidade melhor no trabalho”.

Segundo Gabriela, a falta de pessoal e de infraestrutura também atrapalha na implementação do projeto Sala Lilás – espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual – que funciona dentro do Instituto Médico Legal (IML). Ao todo, seis Institutos contam com esse programa. Eles estão localizados nos municípios de Niterói, Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Volta Redonda, Campo Grande e Rio de Janeiro. “Se a gente pudesse ter em todos os IMLs uma sala lilás seria o ideal. A procura é grande nestes espaços. Na sede, atendemos a cerca de 20 a 30 mulheres todos os dias”, relatou.

“A Polícia Militar pensou nesse projeto como uma forma de prevenção de crimes de feminicídio. Com a iniciativa passamos a fazer um acompanhamento das mulheres, vítimas de violência doméstica. Damos orientação tanto à vítima quanto ao agressor e fazemos uma fiscalização das medidas protetivas prevenindo novos casos. Após a instalação desse programa, não houve mais casos de feminicídio na região de Três Rios”, relatou a sargenta Hortência Barreto.Também foram ouvidos na audiência representantes da Polícia Militar do 38º Batalhão, localizado no município de Três Rios. Lá é implementado, desde 2015, o projeto Guardiões da Vida que atua na prevenção de casos de violência doméstica.

A presidente da CPI, deputada Martha Rocha (PDT), disse que as audiências têm sido esclarecedoras e vão ajudar na elaboração do relatório final da comissão. “Todos esses debates que estão sendo travados na CPI vão contribuir para termos um bom diagnóstico e como resultado uma boa apresentação de estratégias de enfrentamento do feminicídio”, afirmou a parlamentar. Também estiveram presentes na reunião as deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB), Renata Souza (PSol), Zeidan Lula (PT), Rosane Félix (PSD) e Mônica Francisco (PSol).

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