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Professores da rede pública que atuam na educação básica terão prioridade em cursos superiores como Pedagogia e mais 10 opções de licenciatura. É o que determina projeto de lei de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) aprovado, em segunda discussão, na Alerj. A proposta abrange profissionais das redes municipal, estadual…

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Estabelecimentos que comercializam animais domésticos devem emitir um certificado da venda, acompanhado do laudo médico veterinário. É o que determina a Lei 7.971/18, da deputada Martha Rocha (PDT), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23/5). De acordo com o texto, fica proibida a…

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Houve um aumento de 41% no número de roubos de celulares na cidade do Rio de Janeiro entre 2016 e 2017, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Com o intuito de melhorar as investigações desse tipo de crime, delegados da Polícia Civil defenderam o projeto de lei 3.804/18,…

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Impedir o cadastro de consumidores que possuem ação judicial contra empresas para criar uma “lista negativa”. Esse é o objetivo da Lei 7.927/18, da deputada Martha Rocha (PDT), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28/03). O descumprimento da norma pode resultar em penalidades…

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a investigar cobranças de propina por oficiais e praças do Corpo de Bombeiros irá repassar à Corregedoria Geral Unificada (CGU) denúncias feitas ao gabinete da presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT). A decisão…

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A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniu pela primeira vez com o interventor na segurança pública do Rio, general Walter Souza Braga Netto. Durante o encontro, a presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT), apresentou sugestões para melhorar o combate…

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A criação de cadastro de consumidores que possuam ação judicial contra empresas – chamada de lista negativa – pode ser proibida. É o que determina o projeto de lei 1.693/16, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (08/03),…

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Está proibida a cobrança de multa ou taxa abusiva por extravio ou danificação de comandas, boletos, cartelas ou qualquer outro meio que seja utilizado para o registro de consumo em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e estabelecimentos similares. A determinação é da Lei 7.895/18, de autoria da deputada Martha Rocha…

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Professores da rede pública municipal, estadual ou federal de ensino do Rio que não tenham diploma de nível superior terão direito a um processo seletivo diferenciado para ingressar nos cursos superiores de Pedagogia ou Licenciatura. É o que determina o projeto de lei 3.319/17, da deputada Martha Rocha (PDT), que…